Projeto “O patrimônio público é de todos”, das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), já beneficiou 12 escolas públicas
A volta às aulas trouxe novidades para estudantes de áreas rurais do Distrito Federal. A Escola Classe Aguilhada, em São Sebastião, e o Centro de Ensino Fundamental Ponte Alta de Baixo, no Gama, receberam quadras poliesportivas construídas com recursos de condenações por improbidade administrativa. A cerimônia de inauguração do espaço em São Sebastião foi nesta quarta-feira, 31 de julho. No Gama, será em 7 de agosto.
As multas são resultado de ações ajuizadas pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep). Para participar da iniciativa, as escolas apresentam projetos ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que avalia as demandas e acompanha o uso da verba. Após selecionar os projetos, o Ministério Público solicita à Justiça a destinação do recurso e fiscaliza a sua execução.
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A Coordenadoria Executiva de Medidas Alternativas (Cema) do MPDFT é a responsável pelo projeto “Nós podemos muito mais”, que visa destinar recursos às instituições sociais parceiras. Os valores doados para as ações sociais decorrem de penas alternativas e de multas civis aplicadas em processos de improbidade administrativa.
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